O assalto ao Grupo Sousa Lima

Meus caros Amigos, companheiros da blogosfera: com muita estima e consideração, apresento os meus votos de um  Feliz Ano de 2007, com a voz emprestada do António Gedeão :

 "Eles não sabem que o sonho é uma constante da vida tão concreta e definida como outra coisa qualquer, como esta pedra cinzenta em que me sento e descanso, como este ribeiro manso em serenos sobressaltos, como estes pinheiros altos que em verde e oiro se agitam, como estas aves que gritam em bebedeiras de azul. Eles não sabem que o sonho é vinho, é espuma, é fermento, bichinho álacre e sedento, de focinho pontiagudo, que fossa através de tudo num perpétuo movimento. Eles não sabem que o sonho é tela, é cor, é pincel, base, fuste, capitel, arco em ogiva, vitral, pináculo de catedral, contraponto, sinfonia, máscara grega, magia, que é retorta de alquimista, mapa do mundo distante, rosa-dos-ventos, Infante, caravela quinhentista, que é Cabo da Boa Esperança, ouro, canela, marfim, florete de espadachim, bastidor, passo de dança, Colombina e Arlequim, passarola voadora, pára-raios, locomotiva, barco de proa festiva, alto-forno, geradora, cisão do átomo, radar, ultra-som, televisão, desembarque em foguetão na superfície lunar. Eles não sabem, nem sonham, que o sonho comanda a vida. Que sempre que um homem sonha o mundo pula e avança como bola colorida entre as mãos de uma criança." 

António Gedeão... e a esperança possível neste mundo complexo.

        A minha homenagem ao Eng. Jaime de Sousa Lima

                                 Manuel Vitorino de Queiroz – Jurista e Professor Universitário

“Quem não tem memória, não tem identidade”.

Com esta singela citação do General De Gaulle inicio o texto desta homenagem pessoal ao Senhor Engº Jaime de Sousa Lima, convergindo no tempo da homenagem pública que lhe é prestada em sessão solene, presidida pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, na Escola Secundária de Lagoa.

Na verdade, evocar em vida, felizmente longa, activa e interveniente, o exemplo do Engº Jaime de Sousa Lima é convocar a memória do maior grupo privado dos Açores, cuja história teve início em 1922, a partir de um modesto estabelecimento fundado por Nicolau Sousa Lima, na cidade de Ponta Delgada.

O contributo do Engº Jaime de Sousa Lima para a consolidação, crescimento e expansão do GRUPO SOUSA LIMA que, durante várias décadas, foi uma referência de identidade empresarial, económica, social e cívica, é um dado objectivo, reconhecido publicamente pela generalidade da sociedade açoreana.

Para além das palavras, dados que, recentemente, vieram a público, através da comunicação social, mostram bem a mais-valia do Grupo NSL, acumulada ao longo dos anos da gestão do Engº Jaime de Sousa Lima e continuada pelo Engº Nicolau de Sousa Lima e ora aproveitada por accionistas que, em 2004, assumiram o controlo maioritário do Grupo NSL, para agora, dois meros anos depois, colocarem à venda as suas acções, transferindo, assim, o controlo maioritário do Grupo para terceiros.

Os títulos colocados à venda pelo “grupo da mão invisível” (refiro-me, como é óbvio, a Adam Smith, o importante teórico escocês do liberalismo económico, que defendia que “ o melhor resultado se obtêm quando os membros de um grupo fazem o que é melhor para a sua bolsa”), suscitaram o interesse imediato de grandes grupos económicos (nacionais, regionais RAA e regionais RAM) e, até de outros “grupos de interesse”. Como escreveu o mesmo Adam Smith, na sua obra clássica “ A riqueza das nações”: "Pessoas do mesmo ofício raramente se encontram, mesmo que em alegria ou diversão, mas se tiver lugar, a conversa acaba na conspiração contra o público, ou em qualquer artifício para fazer subir os preços".

Não é apenas à lúcida capacidade de gestão do Engº Jaime de Sousa Lima que importa prestar a devida homenagem: é, também, e principalmente, à sua envergadura moral, à sua postura de cidadão responsável, à sua capacidade de voar bem alto, lá onde voam os “accipter gentilis, Lin.”, vulgo “açores”, deixando os predadores   rastejantes cá pela terra, pensando que podem abater, fatiar e transformar em “harmónio”, uma “obra” económica e social que, de acordo com a própria “home page” do Grupo “gerindo activos consolidados de cerca de 220 milhões de euros e com um volume de negócios agregado na ordem dos 230 milhões de euros...tem uma contribuição relevante para a economia regional dos Açores”. Nesta mesma fonte se acrescenta: “contando com cerca de 1800 colaboradores, a sua actividade é o alicerce económico de cerca de 5.000 pessoas”.

Perante estes números “oficiais” cumpre-me inquirir: a memória é curta, ou será que, por hipotética acaso as mais-valias alienadas, foram, por milagre, criadas e entre Junho de2004 e Novembro de 2006?

Nestes últimos anos tive ocasião de testemunhar a coerência e a coragem do Senhor Engº Jaime de Sousa Lima, tendo tido a subida honra de o representar em assembleia geral da sociedade “holding” do Grupo NSL. Foi assim que tive oportunidade de apreciar o rigor, a ética e o respeito pelos valores comuns ao Fundador do Grupo, que o Engº Jaime de Sousa Lima cultiva como forma de estar na vida e na sociedade. É este mais um motivo para me associar, por esta forma, escrita e assinada, à homenagem prestada na Escola Secundária de Lagoa.

A quem prosseguir a obra do Fundador do Grupo Nicolau Sousa Lima e dos seus verdadeiros continuadores, os meus votos sinceros de que saiba, ainda que sob outras vestes, respeitar a Memória e a Identidade do Grupo. Se for um Grupo Regional autêntico, tanto melhor! O crescimento económico sinergético que daí resultar, será, no actual contexto, que creio não ter sido procurado nem desejado pelo Engº Jaime de Sousa Lima, mais um tributo que lhe é prestado.

Conforta-me saber que o Presidente do Governo Regional dos Açores está presente e preside ao preito público. Presente está, assim, a Região Autónoma, ao seu mais alto nível institucional. Uma Região com memória é uma Região com futuro!

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Être plusieurs années à observer ses ennemis, ou à faire la guerre, c'est ne point aimer le peuple, c'est être l'ennemi de son pays; toutes les dépenses, toutes les peines, tous les travaux et toutes les fatigues de plusieurs années n'aboutissent le plus souvent, pour les vainqueurs eux-mêmes, qu'à une journée de triomphe et de gloire, celle où ils ont vaincu. N'employer pour vaincre que la voie des sièges et des batailles, c'est ignorer également et les devoirs de souverain et ceux de général; c'est ne pas savoir gouverner; c'est ne pas savoir servir l'État.

"L'Art de la Guerre". Cet ouvrage fut écrit par Sun Tzu à une période inconnue, entre 443 et 221 avant Jésus-Christ.

Há pouco tempo tivemos oportunidade de ler um texto publicitário sobre o Grupo Nicolau Sousa Lima, divulgado na revista.X.., nº.., de. /. /.., no qual , a pretexto de se traçar a estória da saga familiar , o autor da encomenda, no mais puro estilo estalinista, reescreveu a História e , de uma ligeira penada , eliminou toda uma geração e décadas de trabalho e de memória familiar. Compreendemos bem que o actual Conselho de Administração da sociedade “holding” de topo, integrado, na sua quase totalidade, por “gestores profissionais” exteriores à Região, não tenha a menor sensibilidade, ou, até, o menor interesse, na verdadeira história do Grupo e das pessoas que o ajudaram a criar e a crescer. Daí até eliminar uma parte substancial da historicidade do Grupo, e tentar fazer crer que entre o Fundador e o actual Conselho de Administração não existiu mais alguém, vai uma enorme distância e um passo que, nem sequer um bando de mercenários, se devia permitir. A História é a História e o seu trajecto não se compadece com “reescritas” aldrabadas em função de interesses circunstância. TODO E QUALQUER VERDADEIRO “SOUSA LIMA” DEVE SENTIR VERGONHA POR TÃO DESCARADA MANIPULAÇÃO QUE, COMO É ÓBVIO, FICA COM QUEM A PRATICOU E COM QUEM A CONSENTIU.NA VERDADE, QUEM NÃO TEM MEMÓRIA, NÃO TEM IDENTIDADE.  

Desta constatação nasceu a vontade firme de contar

"A verdadeira história do assalto ao Grupo Nicolau Sousa Lima"

Um “study-case” documental sobre uma tentativa de controlo do poder num grupo empresarial de referência nos Açores

Um estudo de Manuel Vitorino de Queiroz

           - Uma história açoriana com contornos universais -

•         1.- A verdadeira história de um grupo familiar

•         2.- Planeamento e assalto

•         3.- O exercício do poder entre 2004 e 2006 : das “aparências” ao “real”

•         4.- A “ arte da guerra” : aspectos sociais, económicos, financeiros, contabilísticos e jurídicos

•         5.- A “reconquista”  : alguns aspectos de um “takeover” em curso

•         6.- DOCUMENTAÇÃO DE APOIO :

•          6.1- Textos legais de enquadramento;

•          6.2. – Contratos Sociais e outros documentos referidos nos capítulos 1. - a 5. -;

•         6.3.- Notificações avulsas, notificações judiciais avulsas e outras peças não pendentes em Tribunal e não sujeitas a “segredo de justiça”

II. - Os movimentos estratégicos podem ser prosseguidos de uma forma isolada ou através de uma politica de alianças.

III. - As alianças estratégicas podem prosseguir objectivos essenciais, por forma separada ou cumulativamente:

a)      “Comprar” tempo para atingir mais rapidamente os objectivos traçados;

b)      Multiplicar sinergias e forças disponíveis, a fim de reforçar o impacto traçado;

c)      Atingir alvos, sucessiva ou simultaneamente, a partir de percursos múltiplos.

IV. - Depois de decididos os critérios da aliança, esta questionará os vectores previamente definidos (ver, supra, em I.), de acordo com o “interesse comum”, o “tempo” e o “modo” acordados.

Notas prévias:

I – O conhecimento, a reflexão e o tratamento adequado dos vectores infra enunciados são factores determinantes para o controlo de danos provocados pelos predadores que nos rodeiam e se movem exclusivamente em função dos seus meros interesses individuais imediatos:

I.-I-    “PORQUÊ ?”      ( Vector cognitivo)

I -II-   “COMO ?”          ( Vector táctico )

I -III-  “QUANDO?”     ( Vector cronológico)

I –IV- “ONDE ?”          ( Vector topológico)

“Aos Senhores Accionistas da Sociedade “NSL-NICOLAU SOUSA LIMA, SGPS, S.A.”, aos quais, tanta vez, o acesso aos factos e à verdade foi negado.”

         O autor

A titulo de proémio, fazemos nossas as palavras emprestadas de José Miguel Júdice, esperando que a nossa mensagem seja bem compreendida e assimilada pelos destinatários...:

 “Percebi cedo que sou um advogado de barra, alguém que vive as tensões e os conflitos sem dramatismos, que gosto da confrontação e que me habituei ao longo da vida a lutar por aquilo em que acredito, por vezes com ferocidade, mas respeitando os opositores leais...”

                                                                             José Miguel Júdice, in “BASTONADAS”

“A verdadeira história de um grupo familiar”

•         A verdadeira história do Grupo NSL

•         Os números (...do passado recente e do presente)

•         A evolução do capital social do Grupo, as projectadas “operações-harmónio”, os “critérios contabilísticos” de avaliação patrimonial, a “NISAPA”, a nova redacção do art. 35º do CSC e os “esquecimentos” convenientes (ver , a final, a documentação pertinente )

•         A sucessão de organogramas do Grupo

•         A composição accionista do Grupo.

•         O futuro do Grupo NSL e o desenvolvimento sustentado dos Açores

Há pouco tempo tivemos oportunidade de ler um texto publicitário sobre o Grupo Nicolau Sousa Lima, divulgado na revista.X.., nº.., de. /. /.., no qual , a pretexto de se traçar a estória da saga familiar , o autor da encomenda, no mais puro estilo estalinista, reescreveu a História e , de uma ligeira penada , eliminou toda uma geração e décadas de trabalho e de memória familiar. Compreendemos bem que o actual Conselho de Administração da sociedade “holding” de topo, integrado, na sua quase totalidade, por “gestores profissionais” exteriores à Região, não tenha a menor sensibilidade, ou, até, o menor interesse, na verdadeira história do Grupo e das pessoas que o ajudaram a criar e a crescer. Daí até eliminar uma parte substancial da historicidade do Grupo, e tentar fazer crer que entre o Fundador e o actual Conselho de Administração não existiu mais alguém, vai uma enorme distância e um passo que, nem sequer um bando de mercenários, se devia permitir. A História é a História e o seu trajecto não se compadece com “reescritas” aldrabadas em função de interesses circunstância. TODO E QUALQUER VERDADEIRO “SOUSA LIMA” DEVE SENTIR VERGONHA POR TÃO DESCARADA MANIPULAÇÃO QUE, COMO É ÓBVIO, FICA COM QUEM A PRATICOU E COM QUEM A CONSENTIU.NA VERDADE, QUEM NÃO TEM MEMÓRIA, NÃO TEM IDENTIDADE.